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SERVIÇOS

Identificação e Recuperação de Tributos Indevidos

  • Análise objetiva do perfil tributário e atividades específicas do contribuinte
  • Indicação de focos de tributação legalmente controversa
  • Proposição das medidas judiciais e/ou administrativas para restituição dos pagamentos indevidos

Defesas Tributárias

  • Análise completa da fiscalização e auto de infração/lançamento
  • Contrafiscalização de requisitos formais, critérios de apuração dos tributos, bem como de interpretação normativa e critérios jurídicos
  • Representação administrativa e/ou judicial na defesa tributária

Controle de Regularidade Fiscal (CND/CPEN)

  • É fato comum que, no fluxo da relação tributária, sobrevenham impedimentos à emissão de certidão de regularidade fiscal, nem sempre corretos do ponto de vista normativo, formal ou processual
  • A atuação consiste na compreensão e controle dos impedimentos com brevidade, visando emissão da certidão de regularidade fiscal, seja mediante intervenção e diligências administrativas, seja mediante a proposição de medidas judiciais

Pareceres

  • Matérias jurídico-tributárias sofisticadas, envolvendo procedimentos relevantes, por vezes, requerem aprofundado estudo científico, submetidos à análise na forma de quesitos
  • Por meio da emissão formal de Parecer, o advogado compreende a motivação e responde os quesitos centrando abrangente fundamentação normativa, doutrinária e jurisprudencial

Opinião Legal

  • Matérias pontuais são circunscritas em fundamentação normativa e jurisprudencial, recebendo a Opinião Legal do profissional
  • De forma mais objetiva, a Opinião Legal sana dúvidas de porte mais corriqueiro na relação com o cliente
  • Compreende emissão de documento formal ao cliente

Direito Empresarial

  • Atuação judicial e administrativa junto às partes, público e privadas, em relação direta com a empresa cliente;
  • Arquétipo de atuação projetado para criação e atuação como jurídico terceirizado em Direito Tributário e Empresarial, com atuação em Direito Contratual, Administrativo, Concorrencial e Societário, individualmente, ou se valendo de alianças de grande peso na advocacia gaúcha de primeiro nível;

Consultoria Permanente

  • O cliente tem acesso permanente ao profissional;
  • Engloba emissões de opinião legal, constante análise de oportunidades e riscos tributários, identificação de tributos indevidos, gestão de ativos e passivos em direito empresarial, controladoria processual, bem como participação de em reuniões junto à empresa cliente e Conselho de Administração.